A constituição de uma holding patrimonial para administração de imóveis próprios pode trazer diversos benefícios para os proprietários. Dentre eles, destacam-se:
1. Regras de sucessão
Ao constituir uma holding patrimonial, os proprietários têm a possibilidade de estabelecer regras claras sobre a sucessão dos imóveis em caso de falecimento do titular. Essas regras podem ser previamente definidas, permitindo que a gestão dos bens seja mantida de forma organizada e estruturada.
2. Flexibilidade de antecipar a herança
Outro benefício é a possibilidade de antecipar a herança de forma mais simples e flexível, permitindo que os herdeiros tenham acesso aos bens de forma mais rápida e sem a necessidade de um processo judicial.
3. Evitar bloqueios nos imóveis
A holding patrimonial também oferece proteção aos imóveis, pois eles não ficam diretamente vinculados à pessoa física dos proprietários. Isso significa que eventuais bloqueios de contas bancárias ou penhoras não afetam diretamente os imóveis, garantindo a sua proteção e preservação.
4. Economizar com ITCMD
Outro benefício é a economia com o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações), que incide sobre a transmissão de bens em caso de herança ou doação. Ao constituir uma holding patrimonial, os proprietários podem reduzir a base de cálculo desse imposto, gerando economia financeira significativa.
5. Economia no imposto sobre o aluguel
Quando se trata de locação de imóveis, a pessoa física que recebe aluguéis deve arcar com uma tributação máxima de 27,5% sobre seus rendimentos. Contudo, ao optar por uma holding patrimonial para administrar os aluguéis, a tributação é significativamente reduzida.
Nesse caso, a pessoa jurídica (holding) que administra os aluguéis tem uma tributação de apenas 14,53% sobre o Imposto de Renda, a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), na modalidade de capital imobilizado. Portanto, optar por uma holding patrimonial para a administração de aluguéis pode ser uma alternativa vantajosa do ponto de vista tributário.
Em resumo, a constituição de uma holding patrimonial para administração de imóveis próprios oferece diversos benefícios, desde a possibilidade de estabelecer regras claras de sucessão até a economia de impostos e a proteção dos bens. É importante ressaltar que a criação e administração de uma holding patrimonial requer o suporte de profissionais qualificados e experientes, garantindo que todos os procedimentos sejam realizados de forma adequada e dentro das normas legais.
